Lei Agnelo/piva 2018
24/10/2017
Fonte ANA CLÁUDIA FELIZOLA - REDEDOESPORTE.GOV.BR | Fotos PAULO PINTO/CBJ, ROBERTO CASTRO/BRASIL2016.GOV.BR e UOL ESPORTES
Rio de Janeiro – RJ

Uma das modalidades recém-incluídas no programa olímpico, a partir de 2018 o karatê passará a receber o piso estipulado pelo planejamento do COB

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) reformulou os critérios para a distribuição dos recursos da Lei Agnelo/Piva às confederações em 2018. Desta vez, além de manter os Jogos Olímpicos como evento de maior importância para pontuação das entidades, com base na participação e nos resultados dos atletas, o COB diminuiu o período de análise das competições para focar nos desempenhos mais recentes. Além disso, todas as confederações de esportes olímpicos de verão terão assegurados um mesmo piso, de 50% do total do orçamento, além do valor correspondente aos critérios por meritocracia. A estimativa de arrecadação é de R$ 225 milhões, 7,1% a mais do que em 2017. O repasse às confederações - ou o investimento direto em atletas ou equipes - será de R$ 139 milhões, um aumento de 10,8%.

O planejamento, apresentado na última terça-feira (17.10) a representantes do Ministério do Esporte e da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, foi divulgado pela entidade nesta terça-feira (24). "No ano passado, aplicamos dez critérios para a distribuição de verbas para as confederações em 2017. Neste ano, fizemos um novo estudo dos critérios, considerando as características próprias de cada confederação", explica Adriana Behar, gerente geral de Planejamento e Relacionamento com as Confederações.

"Foram reavaliados e ajustados os critérios usados em 2017, com um alinhamento com os pilares do mapa estratégico do COB: melhorar os resultados esportivos, maturidade em gestão e imagem do esporte olímpico brasileiro", pondera Adriana. Dessa maneira, e com o objetivo de valorizar as competições mais recentes, o Comitê alterou, por exemplo, a quantidade de competições analisadas. Até então, eram válidas como critérios as três últimas edições dos Jogos Olímpicos. Agora, valem apenas as edições de Londres-2012 e do Rio-2016. "Consideramos que os resultados mais atuais são os que terão melhores possibilidades de resultados futuros", justifica.

"Foram reavaliados e ajustados os critérios usados em 2017, com um alinhamento com os pilares do mapa estratégico do COB: melhorar os resultados esportivos, maturidade em gestão e imagem doesporte olímpico brasileiro"

Adriana Behar, gerente geral de planejamento e relacionamento com as confederações no COB

"O mais importante desse processo é a gente abrir para que as pessoas saibam como foi feito, qual a base utilizada para chegar a esses critérios. É uma base matemática, estudada, com critérios técnicos, estatísticas, com valores e pesos para cada um", destaca o ex-atleta olímpico e diretor executivo de Esportes do COB, Agberto Guimarães.

O megaevento continua valendo como parâmetro para cinco entre os 11 critérios de pontuação, mas, individualmente, a competição de maior peso será o último Mundial Adulto. O Comitê ainda avaliará as confederações pelo incentivo ao desenvolvimento de jovens, por meio de mundiais da categoria sub-21, e pela eficiência na prestação de contas.

"Vamos indicar o caminho para a confederação seguir. Se ela não tem possibilidade de resultados agora, que foque o investimento na base. Se não tem prestação de contas, que entenda a importância disso", explica a gerente geral. Assim, os 11 novos critérios para a distribuição dos recursos da lei são:

  • Ser medalhista na última edição de Jogos Olímpicos (com pontuações diferenciadas para ouro, prata e bronze)
  • Ser multimedalhista na última edição dos Jogos Olímpicos (com pontuações diferenciadas para duas, três, quatro ou mais medalhas)
  • Ser medalhista na penúltima edição dos Jogos Olímpicos (com pontuações diferenciadas para ouro, prata e bronze)
  • Ser Top 8 nas duas últimas edições dos Jogos Olímpicos (com pontuações diferenciadas para Top 8 nas duas últimas edições, só na última ou só na penúltima)
  • Número de eventos (ou provas olímpicas) com participação brasileira na última edição dos Jogos Olímpicos (diferencia confederações com participação em até 6 eventos, entre 7 e 22 eventos e em 23 ou mais eventos)
  • Ser medalhista no último Mundial Adulto (apenas em provas olímpicas, e com pontuações diferenciadas para ouro, prata e bronze)
  • Ser Top 8 em Mundial Adulto nos últimos quatro anos (apenas em provas olímpicas)
  • Ser medalhista no último Mundial sub-21 (ou de idade imediatamente inferior, caso não exista, e apenas em provas olímpicas. Pontuações diferenciadas para ouro, prata e bronze)
  • Ser Top 8 no último Mundial sub-21 (ou de idade imediatamente inferior, caso não exista, e apenas em provas olímpicas)
  • Ser medalhista na última edição dos Jogos Pan-Americanos
  • Prestação de contas pela Confederação

Paulo Wanderley Teixeira assumiu o comando do COB no último dia 11

Critérios de repasses de recursos para as Confederações Brasileiras 2018-2020

O peso dos critérios foi analisado considerando em quanto cada um contribuirá com os objetivos de melhorar os resultados esportivos do Brasil e de elevar a maturidade em gestão das confederações esportivas. "A gente entende que uma confederação bem estruturada, com condições de montar e executar um planejamento, tem mais condições de atingir resultado", avalia Adriana Behar.

"É importante ver que a distribuição dos recursos é feita por meritocracia e também entendendo que toda confederação precisa de um valor mínimo para sobreviver e fazer seu trabalho de desenvolvimento"

Rogério Sampaio, secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte

"Tem que ter mérito para receber ajuda. O atleta é medido o tempo todo dessa forma, ele recebe a medalha como mérito do resultado dele, de anos e anos de trabalho. Aqui queremos fazer a mesma coisa. Quando a gente prestigia mais uma confederação ou outra, significa que quem ganhou um pouco mais é porque teve mais mérito técnico ou de gestão, mais planejamento. A gente quer incentivar as pessoas a trabalhar por qualidade", completa Guimarães.

Piso para todos

Os 11 critérios serão determinantes para a distribuição de 50% do orçamento às entidades, com base na meritocracia. A outra metade será equivalente a um piso, calculado de maneira a garantir às confederações as entregas consideradas mínimas ao funcionamento da entidade: a realização de campeonato brasileiro e a participação na competição internacional mais importante do ano. Todas as confederações de esportes do programa olímpico de verão receberão o mesmo valor de piso e serão avaliadas com pontos dentro dos critérios de mérito.

Já os esportes do programa olímpico de inverno e as novas modalidades (caratê, escalada, surfe, skate, beisebol/softbol) que integrarão os Jogos de Tóquio, em 2020, terão direito a metade do valor do piso repassado aos esportes de verão. As confederações das novas modalidades ainda não serão avaliadas nos critérios de mérito neste ano.

Para o secretário nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Rogério Sampaio, o planejamento apresentado pelo COB mostrou que existe uma preocupação com o desempenho dos atletas a longo prazo. "É importante ver que a distribuição dos recursos da Lei Agnelo/Piva é feita por meritocracia e também entendendo que toda confederação precisa de um valor mínimo para sobreviver e fazer seu trabalho de desenvolvimento. Também é importante enxergar que o trabalho não é de curto prazo, ou seja, somente olhando para os Jogos Olímpicos de Tóquio, mas de médio e longo prazos", aponta.

"O que a gente busca com tudo isso é fazer com que os atletas tenham mais atenção, melhores condições de treinamento e competição, e que o resultado venha do trabalho e do esforço deles, e deixar toda essa parte burocrática para a gente fazer. Eles não podem sentir isso", argumenta Agberto Guimarães. "Quanto mais nós trabalharmos a questão da gestão, da governança e do planejamento, melhor será o atendimento que daremos a eles na área de competição e treinamento", acredita.

Vice-presidente da Comissão de Atletas do COB, a medalhista olímpica Yane Marques aprovou os novos critérios. "Eles nos parecem bem justos. Acho que a gente realmente tem que tratar cada confederação com suas individualidades, diferenças e realidades", comenta. "O esporte no Brasil vive uma nova era. Que seja boa e colha muitos frutos daqui para a frente", deseja.

A partir do dia 31, serão realizadas reuniões para aprovação do plano de trabalho de 2018 com cada confederação. "Demos o primeiro passo com uma demonstração prática de que o COB está abrindo esses critérios para todos indistintamente. Queremos dar publicidade e transparência ao que está sendo feito", afirma o presidente do Comitê, Paulo Wanderley Teixeira, que assumiu o posto no último dia 11.

Com resultados expressivos, vôlei é a confederação que recebe mais repasses

Lei Agnelo/Piva

A Lei Agnelo/Piva (nº 10.264), sancionada em julho de 2001, destina recursos das loterias federais para o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Parte do valor arrecadado pelas entidades ainda é destinado ao investimento no desporto escolar e no universitário.

Da estimativa para o próximo ano de R$ 225 milhões por meio da Lei Agnelo/Piva, o COB é obrigado a destinar 10% ao esporte escolar e 5% ao universitário (R$ 33,8 milhões). Dos R$ 191,3 milhões restantes estimados, R$ 95 milhões serão aplicados em programas das 34 confederações com modalidades que integram o programa olímpico (exceto a de futebol). Outros R$ 44 milhões serão aplicados pelo comitê em projetos alinhados com as entidades, dentro do planejamento de preparação dos brasileiros para os Jogos Olímpicos de Tóquio. Com isso, as confederações serão contempladas com um total de R$ 139 milhões em 2018.

Arrecadação das confederações brasileiras:

- Atletismo: R$ 4.346.259,76

- Badminton: R$ 2.259.105,75

- Basquetebol: R$ 2.072.438,71

- Beisebol/Softbol: R$ 719.696,97

- Boxe: R$ 3.718.625,63

- Canoagem: R$ 4.013.505,46

- Ciclismo: R$ 2.348.381,30

- Desportos Aquáticos: R$ 3.791.669,26

- Desportos na Neve: R$ 1.598.925,81

- Desportos no Gelo: R$ 1.341.920,46

- Escalada: R$ 719.696,97

- Esgrima: R$ 2.391.666,41

- Ginástica: R$ 4.213.699,10

- Golfe: R$ 2.307.801,50

- Handebol: R$ 2.567.512,18

- Hipismo: R$ 2.651.377,08

- Hóquei sobre Grama: R$ 2.165.772,23

- Judô: R$ 6.248.099,37

- Karatê: R$ 719.696,97

- Levantamento de Peso: R$ 3.065.290,97

- Pentatlo Moderno: R$ 2.786.643,06

- Remo: R$ 2.192.825,42

- Rugby: R$ 2.229.347,24

- Skate: R$ 719.696,97

- Surf: R$ 719.696,97

- Taekwondo: R$ 2.697.367,51

- Tênis: R$ 2.733.889,33

- Tênis de Mesa: R$ 2.305.096,18

- Tiro com Arco: R$ 2.510.700,47

- Tiro Esportivo: R$ 3.136.981,93

- Triatlo: R$ 2.156.303,61

- Vela: R$ 4.835.922,59

- Voleibol: R$ 6.264.331,29

- Wrestling: R$ 2.851.570,72

- Time Brasil Propostos 2020*: R$ 3.598.484,85

*Prioridade para aplicação nos esportes propostos para Tóquio 2020